Veja resultado da ação que pode tirar o Morumbi do São Paulo

A Prefeitura de São Paulo perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação bilionária que movia contra o Tricolor para tomar posse do Morumbi.

No processo, o município queria anular a doação do terreno do estádio ao clube, feita pela própria administração municipal na década de 1950.

Veja detalhes da ação movida pela Prefeitura para reaver Morumbi

Na decisão, proferida na útima quarta-feira, 30, o ministro Gurgel de Faria negou o recurso apresentado pelo município. A alegação é de que o órgão se limitou a “tecer alegações genéricas” e “repisar os argumentos trazidos”.

Antes deste parecer, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia declarado a ação improcedente através de três documentos — que foram reafirmados por Gurgel de Faria. A prefeitura ainda pode recorrer à Turma do STJ referente a esta última decisão.

O advogado Caio Milnitzky, que representa o time nesse processo, falou sobre os ricos que o São Paulo corria caso o pedido fosse deferido.

“Se acolhido, o pedido formulado pelo município poderia causar um prejuízo bilionário ao clube, pois a prefeitura poderia exigir contrapartidas bilionárias ou poderia desapossar o São Paulo”

Além disso, Caio, que conta com Décio Milnitzky e Otávio Palácios para compor sua defesa, também ponderou sobre a necessidade de ter cautela diante da decisão.

“O Tricolor ainda não pode declarar vitória, mas está em uma situação muito confortável. Tem a seu favor uma sentença, três acórdãos do TJ-SP e uma decisão monocrática do STJ. O município pode conseguir reformar a decisão? Até pode, mas a chance é bastante diminuta”, conclui o defensor. Também integram a defesa os advogados Décio Milnitzky e Otávio Palácios.

Histórico do caso

Primordialmente, o terreno que abriga o Morumbi chegou ao clube através de doação de uma imobiliária em 1952. Desse modo, a prefeitura paulistana concordou com a operação sem mais problemas.

Em contrapartida, no ano de 2016, a prefeitura acionou a Justiça para contestar a doação, sob o argumento de que, quando a doação aconteceu, o terreno pertencia ao patrimônio público da cidade. Segundo a autora, houve alteração irregular do projeto de loteamento depois da doação.

Ainda naquele ano, a 13ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido da prefeitura. Posteriormente, em 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão. Os desembargadores que julgaram o caso alegaram que o município deveria ter feito questionado a doação quando ela aconteceu.

Nesse sentido, a prefeitura levou o caso ao STJ por meio de recurso especial e recebeu outra resposta negativa. Em seguida, apresentou agravo. Gurgel de Faria, então, proferiu a manutenção da sentença e o Morumbi segue pertecendo ao São Paulo.

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