Justiça determina bloqueio de valor milionário das contas do São Paulo
A punição vem de uma ação movida pela Prefeitura de São Paulo. Os valores bloqueados ficam agora em uma conta judicial.
A justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 1,5 milhão das contas do São Paulo, no início dessa semana. A medida atende a solicitação da prefeitura da cidade de São Paulo.
O município alega ter R$ 12,2 milhões a receber do clube referente a ISS (Imposto sobre Serviços) não recolhidos entre 2015 e 2018, além de multas por falta de emissão de nota fiscal.
O bloqueio nas contas não foi o único problema que o São Paulo teve com a Prefeitura na justiça
A varredura da Justiça nas contas bancárias do São Paulo encontrou pouco mais de 12% do montante que se espera receber. Os valores bloqueados ficam agora em uma conta judicial.
Para ter a oportunidade de discutir na Justiça se a cobrança é ou não pertinente, o São Paulo precisa depositar o saldo restante (cerca de R$ 10,7 milhões) ou apresentar bens que possam servir de garantia.
Dois meses atrás, o clube ofereceu bens para quitar a dívida e não ter suas contas bloqueadas. A Prefeitura recusou a oferta, uma vez que considera os objetos antigos e o valor total não cobre completamente a dívida.
Desse modo, a Prefeitura exige o pagamento integral da dívida de forma imediata. O São Paulo, porém, não concorda com o valor cobrado e busca um acordo. O clube pretende parcelar a dívida e tem até segunda-feira para alegar impenhorabilidade do saldo bloqueado.
Na ação, os serviços que geraram a notificação são relativos a exploração de direitos de arena, bilheterias, cadeiras cativas e camarotes e loterias esportivas.
Procurado, o clube diz que “ao longo dos últimos anos tem mantido discussões administrativas e judiciais com a prefeitura a respeito de eventual cobrança da alíquota de ISS sobre suas receitas, e nesse momento esclarece que prefere manter tais discussões nesse foros”.
Não é a primeria vez que o São Paulo tem entraves judiciais com a Prefeitura da capital. No final do mês de agosto, a administração pública perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação bilionária que movia contra o Tricolor para tomar posse do Morumbi.
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